Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Resolução nº 200 / 2005

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.